terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Regulação do ensino superior e relação com Estados e municípios ganham secretarias em reformulação do MEC

O MEC (Ministério da Educação) está passando por reestruturação. A reformulação propõe a criação de duas secretarias: uma de relação institucional com as redes estaduais e municipais de ensino e outra de regulação do ensino superior da rede privada.
Ao criar uma seção para controlar a abertura e fechamento de cursos superiores, o trabalho da Sesu (Secretaria de Ensino Superior) fica concentrado na expansão e ampliação da rede federal de ensino, cujo principal projeto é o Reuni (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
A Secretaria de Integração com Estados e Municípios ficará responsável pela articulação das políticas federais com as redes municipais e estaduais.
A mudança na presidência do Inep, autarquia responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), já era prevista. O professor Joaquim José Soares Neto já havia pedido demissão antes dos últimos problemas com a avaliação. Cerca de 10 mil inscritos zeraram no segundo dia por não marcar a cor do caderno de prova na folha de respostas. Os atuais problemas com o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) são de responsabilidade da Sesu (Secretaria da Educação Superior).
Conforme o UOL apurou, ha três linhas prioritárias que vão nortear as ações do MEC nesta gestão. São elas: o ensino médio, que deve ganhar um projeto de ensino profissionalizante complementar, a valorização da carreira dos professores e a educação no campo.
Na reforma, o MEC também extingue dois departamentos: a Seed (Secretaria de Educação a Distância) e a Seesp (Secretaria de Educação Especial). Os maiores projetos da Seed -- a UAB (Universidade Aberta do Brasil) e o UCA (Um Computador por Aluno) serão realocados para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), respectivamente. A atuação da Seesp será absorvida pela Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade).
Por meio de nota, o ministro Fernando Haddad confirmou, na manhã desta terça-feira (18), os nomes da sua equipe no MEC (Ministério da Educação) na gestão Dilma Rousseff.

Confira:

-INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira): Malvina Tuttman, ex-reitora da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
-Sesu (Secretaria da Ensino Superior): Luiz Cláudio Costa, ex-reitor da UFV (Universidade Federal de Viçosa)
-Secretaria de Regulação dos cursos superiores (nova secretaria): Luiz Fernando Massoneto, professor da USP (Universidade de São Paulo)
-Secretaria de Relações Institucionais com Estados e municípios (nova secretaria): Carlos Abicalil, ex-deputado pelo PT-MT
-Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade): Cláudia Dutra, ex-secretária de Educação Especial
-SEB (Secretaria de Educação Básica): Maria do Pilar Lacerda se mantem no cargo
-Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica): Eliezer Pacheco se mantém no cargo
-Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior): Jorge Guimarães se mantém no cargo
-FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Daniel Balaban permanece na presidência
-Secretaria-executiva do MEC : fica José Henrique Paim Fernandes
UOL

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