O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 221/09, de iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura pode ser votado na tarde desta quinta-feira, às 14h, em sessão deliberativa no Senado. O projeto prevê que o vale-cultura tenha caráter pessoal e intransferível, válido em todo o país e dará acesso aos produtos e serviços culturais. A proposta tramita em regime de urgência.
O PLC 219/09, que institui política de assistência técnica e extensão rural e estabelece programa para o setor, será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa na tarde desta quinta . Na Ordem do Dia, além deste projeto que tramita em regime de urgência, 70 matérias serão votadas a partir de entendimento dos senadores.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou sem emendas o PLC 221/09, proposta acolhida com emendas nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE).
De acordo com o projeto, o vale-cultura deve ser oferecido preferencialmente a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2.325). Quando o benefício estiver garantido aos empregados que recebem até esse teto, o vale-cultura pode ser estendido aos demais servidores. O valor mensal do vale-cultura será de R$ 50 por usuário. Para trabalhadores com renda mensal até cinco salários mínimos, pode ser descontado percentual máximo de 10% desse valor. Acima dessa faixa de renda, o desconto pode ficar entre 20% e 90%, de acordo com a respectiva faixa salarial, na forma do regulamento. O vale-cultura deve ser disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético e vai ficar a critério do trabalhador receber ou não o benefício.
Ao aprovar o PLC e rejeitar emendas apresentadas, a relatora da matéria na CAE, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que o projeto é um importante instrumento para valorização da cultura e democratização do acesso aos produtos e serviços culturais, “representando verdadeiro e legítimo mecanismo de inclusão social dos trabalhadores, sobretudo os de menor poder aquisitivo”. A senadora petista destaca que o projeto beneficia e fortalece as cadeias produtivas da cultura, com geração de emprego e renda. Ela cita números do Ministério da Cultura, em que a implementação do projeto pode gerar um aumento de até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no país.
O PLC 219/09, que institui política de assistência técnica e extensão rural e estabelece programa para o setor, será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa na tarde desta quinta . Na Ordem do Dia, além deste projeto que tramita em regime de urgência, 70 matérias serão votadas a partir de entendimento dos senadores.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou sem emendas o PLC 221/09, proposta acolhida com emendas nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE).
De acordo com o projeto, o vale-cultura deve ser oferecido preferencialmente a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2.325). Quando o benefício estiver garantido aos empregados que recebem até esse teto, o vale-cultura pode ser estendido aos demais servidores. O valor mensal do vale-cultura será de R$ 50 por usuário. Para trabalhadores com renda mensal até cinco salários mínimos, pode ser descontado percentual máximo de 10% desse valor. Acima dessa faixa de renda, o desconto pode ficar entre 20% e 90%, de acordo com a respectiva faixa salarial, na forma do regulamento. O vale-cultura deve ser disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético e vai ficar a critério do trabalhador receber ou não o benefício.
Ao aprovar o PLC e rejeitar emendas apresentadas, a relatora da matéria na CAE, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que o projeto é um importante instrumento para valorização da cultura e democratização do acesso aos produtos e serviços culturais, “representando verdadeiro e legítimo mecanismo de inclusão social dos trabalhadores, sobretudo os de menor poder aquisitivo”. A senadora petista destaca que o projeto beneficia e fortalece as cadeias produtivas da cultura, com geração de emprego e renda. Ela cita números do Ministério da Cultura, em que a implementação do projeto pode gerar um aumento de até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no país.
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