quarta-feira, 28 de março de 2012
terça-feira, 27 de março de 2012
27/03/2012 : Nota de esclarecimento da APLB /Jacobina
Nota de esclarecimento:
A direção da APLB- Sindicato avisa à população em geral que a GREVE na Educação do Município de Jacobina CONTINUA. Queremos informar também, que até o presente momento a Sr.ª prefeita não manteve nenhum contato com a esta direção.
Esse esclarecimento faz-se necessário diante das informações veiculadas na mídia pelo secretário de administração geral, senhor Roberval Henrique Ferreira de que a gestora municipal havia encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto de lei reajustando o salário inicial de carreira, para professores com formação em Nível Médio – Magistério, ao valor do Piso Nacional; Para os demais níveis, um reajuste de 18%. Contudo, haverá um achatamento salarial do Nível Médio para o Nível Superior, configurando uma diferença de menos de 11% entre esses dois níveis.
Entretanto, esse aumento salarial não atende aos anseios da categoria, pois o motivo maior que levou a deflagração da greve diz respeito à aprovação do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação. Ressaltando ainda que o referido plano precisa ser aprovado até o dia 10 de Abril, visto que este é um ano eleitoral e a Justiça não permitirá a aprovação numa data posterior.
Portanto, é necessário que a população esteja atenta aos fatos e conheça os reais objetivos desse movimento, tendo a consciência de que A Educação é ainda o principal caminho para buscar uma sociedade justa e igualitária, pois como já foi dito pelo sábio Nelson Mandela “A Educação e o Ensino são as armas mais poderosas que devemos usar para mudar o mundo”.
A direção também informa à comunidade que haverá reunião na Segunda-feira para avaliar o rumo do movimento.
GREVE MUNICIPAL DOS PROFESSORES DE JACOBINA
Após uma ridícula carta que circulou pela cidade, tentando comover os professores para que não aderissem a greve, muita gente ficou com vontade de pegar uma caneta e o primeiro papel que aparecesse para respondê-la. Focando no tema central da mesma "E se fosse seu filho?", uma breve historinha ressuscitou em minha cabeça:
ACONTECEU NA MINHA MENTE
(Carla Cinara Luz)
Tocam minha campainha às oito da manhã e saio na porta com a bolsa do lado , passando batom nos lábios e guardando o celular no bolso. Era a mãe de um aluno, acompanhada deste, questionando revoltada o motivo de não estarmos (eu e o filho dela) em sala de aula. Contestava essa tal de greve...Respondi:
- Senhora, estou indo até a APLB e seria um prazer que você me acompanhasse até lá. Ao contrário do que os pais e grande parte da sociedade pensam, enquanto paralisamos as atividades rotineiras de aula, nós professores nos reunimos em busca de meios para a qualidade do ensino que seu filho recebe.
Ela se recusou a ir . Me disse que tinha mais o que fazer, que uma trouxa de roupas "pra fora" a esperava para ser lavada! Aproveitei para questionar:
-E se não houver água, sabão, amaciante ou a senhora não receber pela lavagem o que lhe foi proposto em acerto?Será que as roupas sairão bem lavadas? Não pensaria em deixá-las um pouco de lado até que se tenha um material adequado e receba o que é justo? As roupas ficarão sujas por mais um tempo, isso é certo, mas valeria à pena esperar as condições necessárias para que fiquem limpas de verdade, e não meio limpas!
A princípio a mulher não respondeu. Tampouco sei se entendeu a analogia como eu queria. Mas a fiz refletir de algum modo, isso eu vi. E poucos passos à frente ela exclamou:
-Ora,professora! Crianças não são roupas sujas!
E eu me despedi sorrindo e dizendo:
-Justamente, senhora!Crianças merecem ainda mais respeito! Tenha um bom dia!!!
Alguns dos motivos da nossa luta:
O projeto do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais de Educação Município de Jacobina-BA Contempla
Profissionais do magistério
· 25 % da carga horária destinado para planejamento dos professores das Séries Iniciais e Ed. Infantil;
· Carreira que vai do Nível I até o VII / Classe A até G;
· Aumento de 15 % a cada nível, tomando como base PSPN;
· Garantia de estabilidade de carga horária de 40h aos professores que estiverem trabalhando em vagas reais há 05 (cinco) anos;
· Gratificação por aprimoramento profissional podendo chegar até 50% do Vencimento;
· Gratificação por regência de classe em zona rural de 5%;
· Regulamenta a quantidade de cargos para Coordenador Pedagógico e cria os cargos de Psicopedagogo e Psicólogo, que serão disponibilizados através de Concurso Público;
Profissionais de apoio
· Carreira com 5 Níveis - contemplam os profissionais que não têm o ensino fundamental completo até especialistas;
· Aumento de 15 % a cada nível;
· Gratificação por aprimoramento profissional de 20% do vencimento para os funcionários que fizerem o Curso de Pro-formação;
· Jornada de trabalho preferencialmente de 30 horas;
· Os cargos atuais de agente administrativo e agente de portaria serão transformados em: agente de alimentação escolar, agente de serviço escolar, agente de portaria escolar, assistente administrativo, Bibliotecário, técnico em informática, motorista classe D e foram criados os cargos para concurso público de nutricionista, psicólogo, assistente social e fonoaudiólogo.
Comum a toda Categoria
· Regulamenta a quantidade de cargos de Diretor e Vice-diretor favorecendo à Eleição direta ;
· Auxílio Transporte quando a localização do trabalho for mais de 2 km;
Cronograma de atividades do Sindicato de Jacobina
MOBILIZAÇÃO PANFLETAGEM
VAMOS PARTICIPAR!!! FORTALECER!!!
NÃO BASTA PARAR. TEMOS QUE AGIR!!
ENCONTROS NA SEDE ÀS 8:00
23/03 ENCONTRO NO BAIRRO JACOBINA II E III
24/03 FEIRA LIVRE
25/03 FEIRA LIVRE JUNCO, BATATA, PARAÍSO,CAATINGA
26/03 BAIRROS INDIOS E PERU
27/03 FELIX TOMAZ,VILA FELIZ E CAIXA D'ÁGUA
28/03 MATRIZ E BANANEIRA
29/03 SERRINHA E GROTINHA
30/03 LEADER E MUTIRÃO
31/03 FEIRA LIVRE SEDE
http://www.aplbsindicadodejacobina.blogspot.com/
Sobre a greve Nacional da Educação
A greve nacional da Educação foi um sucesso. Durante três dias, professores e demais trabalhadores da área pararam suas atividades, para cobrar o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos compromissos assumidos pelos governos estaduais e municipais. "Foram três dias muito bons. Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam refazer suas contas, se esforçar mais para encontrar condições de saldar essa dívida", afirma o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
O movimento envolveu as redes estaduais e municipais de ensino. Em alguns estados, como Pernambuco, mais de 85% das escolas pararam. Em muitos municípios Brasil afora a adesão foi quase total, caso de Curitiba, onde 95% dos educadores saíram às ruas para protestar.
Os dirigentes da CNTE participaram de várias das atividades promovidas pelos sindicatos filiados. O presidente da entidade, Roberto Franklin de Leão, esteve na marcha promovida em Aracaju, que reuniu mais de cinco mil professores. Em Teresina, o secretário de Aposentados da CNTE, Juscelino Linhares, participou do ato público seguido de caminhada com a participação de mais de duas pessoas, além de audiência com a presidência da Assembleia Legislativa. E no Pará, o coordenador do Departamento de Funcionários da Confederação, Edmilson Lamparina, apoiou a marcha promovida no dia 14.
"Foram três dias muito bons. Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam se esforçar para encontrar condições de saldar essa dívida. Precisam fazer melhor as contas dos seus estados e municípios, provar que gastam com a educação aquilo que é disposto na Constituição", avalia o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
O dirigente da CNTE lembra que cumprir a Lei Nacional do Piso não significa apenas o pagamento da remuneração de acordo com o valor definido pelo Ministério da Educação (MEC). "É preciso que se tenha claro que a Lei do Piso não fala só do salário. Fala de jornada, de carreira. Esses são pontos importantíssimos que são descumpridos. Isso tudo precisa ser cumprido".
De acordo com o presidente da CNTE, a próxima batalha dos trabalhadores da Educação é fazer uma campanha contra a votação, no Congresso, do projeto de lei que altera os critérios de reajuste do piso, colocando apenas o INPC como fator de correção. "Nós não aceitaremos isso. Aceitamos discutir sobre a questão, mas não vamos discutir nada que não seja valorização. Aliás, o próprio ministro Aluizio Mercadante já se manifestou a respeito e na sua fala ao Congresso Nacional ele disse que não dá para ser simplesmente o INPC o fator de reajuste do piso", afirma.
Adaptado do http://www.aplbsindicatodejacobina.blogspot.com/
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
MEC anuncia reajuste de 22,22% para Piso Nacional do Magistério
O Ministério da Educação (MEC) anunciou no final da tarde de hoje (27) o percentual de reajuste do piso nacional do magistério, que deve ser atualizado em 22,22% e passar para R$ 1.451. A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea "e" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais, que agora é de R$ 1.451. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Em 2011, o piso foi R$1.187 e, em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o valor era R$ 950.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. (CNTE, com informações da Agência Brasil 27/02/12
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